SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, NO CANADÁ, DIA 3 DE OUTUBRO

Na sequência da reunião do Comité Executivo da UNI-MEI, foi decidido realizar um Seminário sobre Segurança e Saúdo no Trabalho, dirigido pelo Sindicato do Canadá, que têm uma longa tradição de trabalho nesta vertente laboral.

O Seminário decorreu no Centro de Formação do Sindicato, com todas as condições para os diversos tipos de formação que o Sindicato dá, o Centro está equipado com tudo, desde tractores a Empilhadoras, a uma grande serração, é uma realidade bem diferente da Europa, os Sindicatos do Canadá tem um grande poder económico e além disso toda a formação é co-financiada.

No Canadá toda a Legislação é discutida com os Sindicatos e depois uma das grandes preocupações destes é fiscalizar a sua aplicação nas Empresas, para o que chegam a elaborar questionários.

O Sindicato explicou os diversos tipos de formação que ministra, dando particular destaque ao que é feito na área da Saúde e Segurança no Trabalho.

Outra componente à qual o Sindicato dá muita atenção no plano Social, é a do trabalho desenvolvido pela ACTscfe, que é uma Associação com mais de 50 anos, tipo PT-ACS, gerida pelo Sindicato.

Durante o debate os Sindicatos participantes transmitiram a realidade de cada país em termos de formação, tudo muito diferente do Canadá, porque o co-financiamento quase não existe.

Conclusão. Foi um Seminário interessante, realizado num país com uma realidade muito diferente de qualquer um dos restantes que participaram, o que nos encoraja a trabalhar mais no sentido de ver se podemos alterar a realidade em que cada um dos países participantes.  

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Foto da reunião dos participantes no Seminário realizado no Canadá, sobre saúde e segurança no trabalho.

COMITÉ EXECUTIVO DA UNI-MEI REUNIU EM TORONTO

ENTRE OS DIAS 1 e 3 DE OUTUBRO

DESTAQUE DOS TEMAS MAIS RELEVANTES

O Comité Executivo da JUNI-MEI, que integra Presidente do SINTTAV, Manuel Gonçalves, reuniu em Toronto, entre os dias 1 e 3 de Outubro, com uma Ordem de Trabalhos muito extensa, de cuja reunião se divulgam os aspectos mais relevantes, assim:

Participaram tocos os membros do Comité Executivo ( 29) , excepto o Presidente Gerry Morryssey, porque decidiu aposentar-se a partir de 1 de Outubro e o staff da UNI-MEI (7 membros).

Eleição de membros: Por proposta da Gerry Morryssey, foram eleitos os seguintes membros:

Presidente: Mathew Loeb, do Sindicato dos E.U.A, que era o Vice-presidente.

Vice - Presidentes: Philippa Childs, do Sindicato do Reino Unido;

 Bryan Unger, do Sindicato dos E.U.A;

 Sónia Sontana do Sindicato do Brasil. 

Membros: David Forget, Sindicato do Canadá;

 Helma Van der Mijl, Sindicato da Holanda;

 Warwick Hempleman, do Sindicato da Alemanha.

Prioridades e actividades. Neste ponto com vários itens, foi dado destaque ao Plano de actividades de Setembro de 2017 a Setembro de 2018. Era um documento muito amplo, com 38 páginas, traduzindo a grande actividade da UNI-MEI, depois de um amplo debate, foi a provado por unanimidade, do que se destacam os seguintes aspectos:

A sindicalização, o desenvolvimento das capacidades, a incidência política sobre as normas, os direitos do autor, o Pilar dos Direitos Sociais na UE, Grupo PRISA, Igualdade e Diversidade, Serviço Público da Radiodifusão, Liberdade de Expressão, Liberdade de Associação, Saúde e Segurança, entre outros. 

Programa de Acção para 2019. Outro documento com um grande conjunto de propostas muito diversas com 32 temas, teve uma discussão muito profunda, tendo sido aprovado também por unanimidade, merecendo realce as seguintes:

  1. Organização e desenvolvimento das capacidades.
  2. Influência política e reguladora.
  3. Companhias Internacionais, regionais e Federações industriais.
  4. Igualdade e Diversidade.
  5. Promover Fortes Valores Públicos.
  6. Remuneração e Contratos Justos.
  7. Liberdade de Expressão.
  8. Liberdade de Associação.
  9. Saúde e Segurança no Trabalho.
  10. Dignidade no Trabalho.

Todos estes temas têm um conjunto de alíneas, sendo pois um compromisso muito amplo para 2019, aprovado por unanimidade, em relação ao qual todos os Sindicatos presentes se comprometeram a trabalhar para o seu cumprimento.

Como conclusão, foi um a boa reunião, como é habitual no plano da UNI-MEI. 

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Legenda: Foto da reunião do Comité Executivo da UNI-MEI 

REUNIÃO EM BRUXELAS, SOBRE O PROJECTO “BOM TRABALHO, BOA SAÚDE”

DA QUAL SE DIVULGAM OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES

O Comité de Diálogo Social das Telecomunicações, está a desenvolver um Projecto designado por "Bom Trabalho, Boa Saúde", co-financiado pela Comissão Europeia, que está na recta final.

No dia 27 de Setembro, realizou-se uma reunião em Bruxelas, na Sede da ETNO, do Grupo Director do Projecto de “Bom Trabalho, Boa Saúde, no qual o SINTTAV está representado pelo seu Presidente Manuel Gonçalves, que integra o respectivo Grupo e o único ponto foi analisar o ponto da situação e o que se pode acrescentar ao que está feito.

Para este efeito, o trabalho foi dividido em 3 sessões.

  • Uma em Plenário para se fazer uma abordagem do Projecto.
  • Outra de trabalho em Grupo, constituindo-se 3 Grupos de Trabalho.
  • A última de novo em Plenário, para cada Grupo informar as conclusões a que tinha chegado.
  • Fazer-se um balanço geral de como está o desenvolvimento do Projecto neste momento.
  • Fazer uma análise geral ao Projecto de 2009, porque este serviu de base ao actual Projecto, para se decidir o que se retira deste por estar desactualizado, o que se adapta e que temas novos se devem incluir.
  • Confirmar que a partir destes dados a IOM, empresa que ganhou o concurso, vai completar o estudo do Projecto.
  • Confirmar a data para a reunião de aprovação do Projecto que será a 17 de Janeiro, em Bruxelas.

Em termos gerais foi uma boa reunião, o tema é consensual, não há divergências de maior, procura-se elaborar e aprovar o melhor projecto possível.

Os traços mais marcantes da reunião foram os seguintes:

  • Fazer-se um balanço geral de como está o desenvolvimento do Projecto neste momento.
  • Fazer uma análise geral ao Projecto de 2009, porque este serviu de base ao actual Projecto, para se decidir o que se retira deste por estar desactualizado, o que se adapta e que temas novos se devem incluir.
  • Confirmar que a partir destes dados a IOM, empresa que ganhou o concurso, vai completar o estudo do Projecto.
  • Confirmar a data para a reunião de aprovação do Projecto que será a 17 de Janeiro, em Bruxelas.

REUNIÃO DA UNI- GRUPO PRISA, EM MADRID

REUNIÃO DA UNI- GRUPO PRISA, EM MADRID

ACORDO MARCO MUNDIAL, PRINCIPAL OBJECTIVO

A situação laboral no Grupo Prisa em termos globais é muito complicada e resulta fundamentalmente da situação financeira do Grupo e da sua política quase em geral hostil aos Sindicatos.

Neste contexto, que decorre há muito, a UNI-MEI decidiu constituir a Aliança Sindical Mundial para o Grupo Prisa, que integra os Sindicatos de todos os países onde o Grupo Empresarial está presente.

A Aliança Sindical tem reunido com regularidade e no dia 14 de Março realizou uma reunião em Madrid, a qual decorreu nas instalações das CC.OO, com a presença da UN-MEI, os Sindicato de Espanha ( CC.OO e UGT) e do SINTTAV.

Participaram 10 Dirigentes e o SINTTAV esteve representado pelo seu Presidente, Manuel Gonçalves, que integra a Aliança Mundial.

A reunião teve duas partes distintas, na primeira fez-se o balanço da situação do Grupo Prisa em termos gerais e na segunda parte, realizou-se uma reunião com a DRH do Grupo.

Quanto à situação laboral em termos gerais não se reconhecem melhorias desde a última reunião, porque a situação financeira do Grupo não se tem alterado e a política anti-sindical em vários países, especialmente na América Latina piorou, nomeadamente na Colômbia, Chile, México e Peru.

Após feito o balanço da situação, analisou-se que resposta sindical tem que ser dada em termos gerais e os dois vectores principais do nosso trabalho vão ser:

  • A UNI dar todo o apoio possível aos sindicatos com prioridade para aqueles que lutam com mais dificuldades.
  • Desenvolvemos todos os esforços no sentido de se negociar o Acordo Marco Mundial.

Como a segunda parte do nosso trabalho era a reunião com a DRH, preparamos bem as intervenções e as questões chave para a discussão.

Reunião com a DRH do Grupo PRISA. A Dra Marta Serrano, que é a DRH do Grupo, aceitou reunir-se com os Sindicatos na sede das CC.OO.

O principal objectivo da reunião, foi a discussão da necessidade de negociação de um Acordo Marco Mundial, para cujo efeito a UNI já tinha entregue um Projecto.

Como a DRH foi nomeada recentemente, disse desconhecer o mesmo, tendo-lhe sido entregue um exemplar.

Na reunião, que decorreu com cordialidade, a UNI afirmou os seus objectivos quando à negociação de um Acordo deste tipo, explicou que não se tratava de um Acordo de Contratação Colectiva, em relação a cujo tema existe sempre uma grande resistência patronal, depois a DRH fez uma apreciação global do documento, questionou alguns aspectos em termos de esclarecimento e no fim comprometeu-se a dar uma resposta dentro dos próximos três meses, o que para a UNI foi compreensível na medida em que a DRH é recente no cargo, tem que se familiarizar com vários temas e quanto ao Acordo também necessita de orientações superiores.

 

 

CDS DAS TELECOMUNICAÇÕES REUNIU NO DIA 28.9.2019

NOTAS E CONCLUSÕES MAIS RELEVANTES

 O Comité de Diálogo Social das Telecomunicações reuniu no passado dia 28 de Setembro, em Bruxelas, nas instalações habituais da Comissão Europeia, em cuja reunião o SINTTAV esteve representado pelo seu Presidente Manuel Gonçalves, que o integra, de cujo evento se destacam os aspectos mais relevantes, assim:

Entre as 9h30 e as 11h00, os parceiros sociais reúnem em separado, no que se designa “de reunião preparatória”, da parte da UNI, como habitualmente verificou-se um consenso generalizado entre os 20 Dirigentes presentes.

Reunião do CDS. Da parte da UNI verificaram-se as mesmas 20 presenças e da parte da ETNO, participaram 7 membros e mais 1 observador.

A reunião decorreu de acordo com a Ordem de Trabalhos, fez-se uma boa discussão em relação a todos os pontos e os temas que envolveram mais debate foram:

  • Igualdade de Género, tema que está em debate praticamente em todos os fóruns e o que se procura é encontrar compromissos que possam compatibilizar a vida profissional com a vida familiar, sendo referidos casos de boas práticas em algumas empresas, através de um estudo que permitiu analisar 78 situações, das quais foram seleccionadas as melhores 10 práticas, sendo que algumas empresas dizem que este tema faz parte do seu ADN.
  • Projecto de “Bom Trabalho, Boa Saúde”, que está a ser desenvolvido pelo CDS, foi dada uma informação geral do ponto da situação do mesmo, vai ser um bom e importante projecto, porque a base do mesmo é o Projecto aprovado em 2009, que será adaptado à realidade actual, o qual está na recta final, pois será aprovado num na próxima reunião e realizar em Bruxelas a 17 de Janeiro.   
  • Formação e novas competências no contexto da Europa Digital e da Inteligência artificial, tema que está a envolver muitos estudos e é muito perigoso se não forem tomadas as medidas adequadas em tempo oportuno.
  • Grande Coligação no contexto das novas competências, foi outro dos temas abordados pela sua grande importância, porque a Europa Digital criou a Grande Coligação, que tem como objectivo envolver vários Parceiros, a UNI-Europa já faz parte e o Oliver Roething, que é o seu Secretário Regional, integra a Direcção.
  • Apresentações. Foram feitas algumas apresentações interessantes, a DT estabeleceu um projecto para a inclusão social dos trabalhadores com deficiências, que abrange cerca de 9.000 e os resultados são muito animadores, porque estes trabalhadores sentem-se cada vez mais incluídos e melhor aceites na comunidade de trabalho.

Dos estudos que se conhecem, todos eles apontam para um futuro com perda de muito emprego no sector das TIC, bem como a perda de qualidade de emprego.

Esta realidade exige uma grande atenção e preocupação e exige ao mesmo tempo medidas eficazes e atempadas, tanto em relação às novas profissões como em relação às novas competências, para o que a formação será uma ferramenta indispensável. Uma conclusão é que o CDS tem que estar muito atento e na sua próxima reunião serão discutidas eventuais medidas a tomar sobre o que fazer.

É um processo que ainda está em embrião, o co-financiamento da Comissão é muito pequeno para as exigências da situação, prevê-se que no próximo Quadro Comunitário a situação seja alterada.

 Neste momento já funcionam algumas Coligações nacionais e deve haver um empenho em se alargar o número destas, envolvendo o máximo de parceiros sociais através de parcerias para se encontrarem as soluções mais ajustadas às necessidades das TIC nesta área da Formação e Novas Competências.

Como conclusão, o CDS continua a ser um espaço de diálogo muito importante e cuja importância e resultados, dependem muito da atitude e contributos dos participantes e o SINTTAV destaca-se sempre pela positiva, dando os seus contributos em todos os pontos em discussão. 

REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DA UNI-MEI EM MADRID

REUNIU EM MADRID, TENDO COMO PRIORIDADES

BALANÇO DO TRABALHO REALIZADO E PLANO DE ACÇÃO

O Comité Executivo da UNI – MEI reuniu em Madrid nos dias 15 e 16 e Março, com a presença de 22 membros, em cuja reunião o SINTTAV esteve representado pelo seu Presidente, Manuel Gonçalves, que integra este Órgão.

Esta reunião é anual e tem sempre como objectivos principais, fazer o balanço da actividade desenvolvida no último ano e aprovar o Plano da Acção para o ano em curso.

Considerou-se que o Plano da Actividades foi cumprido com êxito como resultado do envolvimento da generalidade dos Sindicatos.

Foi abordada a realização do 5º Congresso Mundial da UNI, evento de extrema importância, que se realizará de 17 a 20 de Junho na cidade de Liverpool, em Inglaterra.

Os Congressos Mundiais da UNI, que se realizam cada quatro anos, em forma de rodízio por cada continente, têm sempre como berço, uma cidade histórica para o movimento sindical e a luta política e de acordo com este princípio, para a realização do 5º Congresso foi escolhida a cidade de Liverpool.

Foi feita uma abordagem sobre as políticas desenvolvidas pela Comissão Europeia, com destaque para a Directiva que em breve será publicada, designada - “ O Pilar dos Direitos Sociais” na União Europeia.

Foi dado bastante ênfase a temas como a Sindicalização, a Formação e a Contratação Colectiva.

Quanto ao Plano de Trabalho aprovado para 2018, este está suportado fundamentalmente nas cinco temáticas seguintes:

  • Aumentar o poder sindical.
  • Defender a dignidade do trabalho.
  • Fomentar o diálogo social.
  • Defender o emprego de qualidade e contratos com remunerações justas.
  • Lutar pela liberdade de expressão, a diversidade e a inclusão.

Para cada uma destas vertentes, foram definidas as prioridades mais importantes, nas quais será focado o trabalho a realizar.

Estão constituídos três Grupos de Trabalho que darão o seu contributo em algumas áreas específicas.

O Oliver Roethig, que é o Secretário Regional da UNI-Europa, fez uma intervenção focada fundamentalmente nas políticas da Comissão Europeia, dando realce a uma declaração recente do Presidente Junker, o qual afirmou que a Europa tem que ser mais social, mas na prática não se vislumbram melhorias e a actual Comissão tem apenas mais 14 meses de vida para mostrar se é capaz de alterar algo..

Também deu grande enfoque à necessidade de uma grande campanha sindical pela aplicação dos acordos conseguidos nos Comités de Diálogo Social, bem assim como de um grande envolvimento do movimento sindical nas próximas eleições europeias, porque corre-se o risco de haver um reforço da direita, o que seria muito mau para os trabalhadores e sindicatos.

Foi uma boa Conferência, da qual os participantes saíram motivados para melhorarem globalmente o trabalho sindical.

REUNÃO DO COMITÉ DE DIÁLOGO SOCIAL DAS TELECOMUNCIAÇÕES, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

O Comité de Diálogo Social das Telecomunicações, reuniu no passado dia 22 de Janeiro, cuja reunião se realizou no Centro Albert Borchette, em Bruxelas, em cuja reunião o SINTTAV participou através de seu Presidente que integra o respectivo Comité.

A reunião decorreu como é habitual, entre as 9h00 e as 11h00, realiza-se a reunião preparatória dos Parceiros Sociais e depois segue-se a reunião do Comité.

Presenças: Sindicais, pela UNI, Portugal, Espanha, França, Itália, Estónia, Áustria, Suécia, Alemanha e Dinamarca.

Pelos empregadores: ETNO, Portugal, Alemanha, França e Inglaterra

A seguir se indica a Ordem de Trabalhos e os aspectos mais relevantes que resultaram da discussão em relação a cada ponto, assim:

  1. Aprovação da Ordem de Trabalhos e da acta da reunião anterior. Ponto sem qualquer problema.

     Nesta reunião, como houve rodízio de Presidência, esta passou para a ETNO nos próximos dois anos, cargo que foi ocupado pela PT na pessoa do Dr Luís Silva.

  1. 2.Implementação da declaração conjunta sobre igualdade de género.
  2. 3.O caminho a seguir para acompanhar o alargamento do Comité.

     Foi feita uma abordagem do tema, porque não existem dados que permitam ao Comité ter uma avaliação correcta dos resultados obtidos nas Empresas, mas não é fácil obter um consenso sobre a forma de trabalharmos em conjunto.

      O SINTTAV voltou a fazer a sua critica, reafirmando o que já tem dito tanta vez, que no CDS produzimos muito e bom trabalho, mas depois não conseguimos identificar os resultados obtidos.

      O SINTTAV considera que em relação e este tema, se os Sindicatos fizerem um balanço e as Empresas outro em separado, certamente obtemos resultados   muito dispares, então o ideal seria em cada País, os Parceiros Sociais organizarem-se e fazerem esse trabalho em conjunto e nesse sentido lançou um desafio à PT para saber se esta estava de acordo, ao que esta não respondeu

      Depois foi feita uma discussão sobre a possibilidade de se incluir nas futuras discussões sobre Igualdade de Género um 5º Tema que é a diversidade no local de trabalho, mas não houve consenso, porque há quem defenda que a Igualdade de Género é uma sub-categoria da Diversidade, que este sim é o tema central.

      O consenso que se obteve, foi que até à próxima reunião cada parceiro social procure encontrar alguma ideia sobre a diversidade, para definirmos áreas prioritárias para se poder trabalhar sobre a diversidade.

      Segundo um estudo, neste momento no sector, apenas 23% das Empresas têm mais mulheres que homens.

  • Contribuição dos sindicatos filiados na UNI.
  • ETNO, continuação dos esforços para mapear os empregadores do sector.

            Esta discussão já é antiga, vai-se avançando pouco a pouco, mas neste momento já todo o mundo está de acordo com o alargamento, o maior obstáculo é conseguirmos convencer Empresas que estejam disponíveis para isso.

            A ETNO espera que os Sindicatos consigam indicar empresas disponíveis para    tal.

            O SINTTAV fez uma intervenção no sentido das que tem feito antes sobre este tema, referindo que compreende que existam reticências da parte dos    empregadores que não conhecem como o CDS trabalha, mas quando tiverem          esse conhecimento passarão a ter outro entendimento da importância deste Comité. Neste capítulo cabe à ETNO um papel importante de tentar sensibilizar outros operadores.

  1. 4.Informação sobre o Projecto, “ Bom Trabalho, Boa Saúde”.
  2. 5.Discussão Geral sobre declarações conjuntas:

     Directrizes do que se vai iniciar em Janeiro.

      A Birte deu as informações possíveis sobre o estado do projecto, disse que          inclusivamente o Projecto tem uma designação errada, que tem que ser corrigida.

      O Projecto iniciou-se em 1.12.2017, tem a duração de 17 meses, vai até    31.5.2019.

      Terminará com um seminário.

      Uma questão importante é a publicação do concurso para sabermos a quem se vai adjudicar, que deve ser o mais breve possível.

      Na reunião do CDS de Maio, serão apresentadas as datas de todo o Projecto.

      A base do projecto, tal como o SINTTAV propôs no início, será fazer uma análise à brochura que foi publicado como resultado do anterior Projecto, adaptar o que é adaptável, eliminar o que eventualmente esteja ultrapassado e        incluir o que se julgar conveniente.

      Como o orçamente é muito curto, foi decidido que não se vai fazer nova brochura, a divulgação vai ser em formato electrónico.  

  • Como implementar, acompanhar e avaliar?
  • O que são declarações conjuntas? Uma base de discussão, uma orientação ou outra coisa

            Este tema como já era de esperar, deu para uma grande discussão sem se poder    chegar a conclusões, nem há vontade de ETNO nem de alguns sindicatos.

            O SINTTAV voltou a fazer as suas críticas, disse que todos sabemos que produzimos bons Projectos, já melhoramos no que respeita à divulgação, mas continuamos sem ser capazes de fazer o balanço resultado do nosso trabalho.

            Assim, interrogou sobre o que a UNI e a ETNO podem fazer em conjunto para melhorar este aspecto.

            Será que em cada País os Parceiros Sociais podem trabalhar em conjunto neste levantamento?

            Será que a UNI e a ETNO podem fazer um apelo escrito às suas filiais, sindicais e empresariais, para que trabalhem em conjunto nesta vertente?

           

  1. Apresentação a cargo da Comissão. Foi feita uma apresentação sobre o Estudo da representatividade por um perito Belga.

      Quando se pensava que o Comité ia ter informações concretas, porque o estudo   segundo a responsável da Comissão no nosso Comité, em 2016 tinha informado que o estudo devia estar concluído em Novembro desse ano, não foi nada disso, o perito comunicou que o estudo está atrasado e não sabe se até final do ano fica         concluído.

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