REUNIÃO DO COMITÉ DE DIÁLOGO SOCIAL

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PARA O TRABALHO TEMPORÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DO SINTTAV

O Comité de Diálogo Social do Trabalho Temporário, reuniu no passado dia 20 de Fevereiro, nas instalações da Comissão Europeia, com a participação do SINTTAV através das suas representantes Sónia Sousa e Teresa Carvalho.

O SINTTAV como lhe compete e é seu apanágio, está sempre na linha da frente da defesa dos trabalhadores, neste caso concreto, dos Temporários.

Um dos principais pontos da Ordem de Trabalhos era a aprovação do programa de Trabalho para 2017-2018, cujos objectivos prioritários são:

  • As Políticas do mercado do trabalho.
  • Promover o diálogo social nacional no sector temporário, através da realização de Mesas redondas.
  • Preocupação com o cumprimento da Directiva 2008/14 da EU sobre o Trabalho Temporário.
  • A livre circulação de trabalhadores e mobilidade fronteiriça.
  • Trabalho digno, não discriminação e igualdade de tratamento.
  • Trabalhar para a ratificação da Convenção 181 da OIT pelos Estados membros que ainda o não fizeram.
  • Desenvolvimento de um Projecto conjunto sobre as Plataformas de talentos online.
  • Prosseguir a investigação conjunta sobre a evolução do mundo do trabalho.
  • Actividades fronteiriças no âmbito do trabalho temporário.
  • Evolução sectorial e situação econímica.

O sector do Trabalho temporário, é como todos sabemos, a maior base de exploração dos trabalhadores, porque é um sector praticamente desregulado, quase sem Contratação Colectiva, com baixo índice de sindicalização, onde impera em regra a vontade patronal e por isso mesmo onde é preciso desenvolver um grande trabalho para alterar este paradigma.

O Comité de Diálogo Social é uma das sedes onde se podem desenvolver importantes ferramentas de trabalho para esse fim, na medida em que é composto pelos dois parceiros sociais – Sindicatos e Patrões, com a supervisão da Comissão Europeia.

Porém, os obstáculos são muitos, a começar pela não participação de muitas das Empresas, as Portuguesas primam pela ausência desde o início, o que dificulta encontrar conclusões abrangentes.

No entanto, a UNI e os seus Sindicatos, entre estes o SINTTAV, irão continuar a sua luta em todas as Sedes e fóruns onde se possam encontrar soluções e decisões que contribuam para melhorar as condições sócio-económicas dos trabalhadores Temporários e o Comité de Diálogo Social é um desses espaços e como tal contará sempre com a participação activa do SINTTAV.

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