REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DA UNI-MEI EM MADRID

REUNIU EM MADRID, TENDO COMO PRIORIDADES

BALANÇO DO TRABALHO REALIZADO E PLANO DE ACÇÃO

O Comité Executivo da UNI – MEI reuniu em Madrid nos dias 15 e 16 e Março, com a presença de 22 membros, em cuja reunião o SINTTAV esteve representado pelo seu Presidente, Manuel Gonçalves, que integra este Órgão.

Esta reunião é anual e tem sempre como objectivos principais, fazer o balanço da actividade desenvolvida no último ano e aprovar o Plano da Acção para o ano em curso.

Considerou-se que o Plano da Actividades foi cumprido com êxito como resultado do envolvimento da generalidade dos Sindicatos.

Foi abordada a realização do 5º Congresso Mundial da UNI, evento de extrema importância, que se realizará de 17 a 20 de Junho na cidade de Liverpool, em Inglaterra.

Os Congressos Mundiais da UNI, que se realizam cada quatro anos, em forma de rodízio por cada continente, têm sempre como berço, uma cidade histórica para o movimento sindical e a luta política e de acordo com este princípio, para a realização do 5º Congresso foi escolhida a cidade de Liverpool.

Foi feita uma abordagem sobre as políticas desenvolvidas pela Comissão Europeia, com destaque para a Directiva que em breve será publicada, designada - “ O Pilar dos Direitos Sociais” na União Europeia.

Foi dado bastante ênfase a temas como a Sindicalização, a Formação e a Contratação Colectiva.

Quanto ao Plano de Trabalho aprovado para 2018, este está suportado fundamentalmente nas cinco temáticas seguintes:

  • Aumentar o poder sindical.
  • Defender a dignidade do trabalho.
  • Fomentar o diálogo social.
  • Defender o emprego de qualidade e contratos com remunerações justas.
  • Lutar pela liberdade de expressão, a diversidade e a inclusão.

Para cada uma destas vertentes, foram definidas as prioridades mais importantes, nas quais será focado o trabalho a realizar.

Estão constituídos três Grupos de Trabalho que darão o seu contributo em algumas áreas específicas.

O Oliver Roethig, que é o Secretário Regional da UNI-Europa, fez uma intervenção focada fundamentalmente nas políticas da Comissão Europeia, dando realce a uma declaração recente do Presidente Junker, o qual afirmou que a Europa tem que ser mais social, mas na prática não se vislumbram melhorias e a actual Comissão tem apenas mais 14 meses de vida para mostrar se é capaz de alterar algo..

Também deu grande enfoque à necessidade de uma grande campanha sindical pela aplicação dos acordos conseguidos nos Comités de Diálogo Social, bem assim como de um grande envolvimento do movimento sindical nas próximas eleições europeias, porque corre-se o risco de haver um reforço da direita, o que seria muito mau para os trabalhadores e sindicatos.

Foi uma boa Conferência, da qual os participantes saíram motivados para melhorarem globalmente o trabalho sindical.

REUNÃO DO COMITÉ DE DIÁLOGO SOCIAL DAS TELECOMUNCIAÇÕES, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

O Comité de Diálogo Social das Telecomunicações, reuniu no passado dia 22 de Janeiro, cuja reunião se realizou no Centro Albert Borchette, em Bruxelas, em cuja reunião o SINTTAV participou através de seu Presidente que integra o respectivo Comité.

A reunião decorreu como é habitual, entre as 9h00 e as 11h00, realiza-se a reunião preparatória dos Parceiros Sociais e depois segue-se a reunião do Comité.

Presenças: Sindicais, pela UNI, Portugal, Espanha, França, Itália, Estónia, Áustria, Suécia, Alemanha e Dinamarca.

Pelos empregadores: ETNO, Portugal, Alemanha, França e Inglaterra

A seguir se indica a Ordem de Trabalhos e os aspectos mais relevantes que resultaram da discussão em relação a cada ponto, assim:

  1. Aprovação da Ordem de Trabalhos e da acta da reunião anterior. Ponto sem qualquer problema.

     Nesta reunião, como houve rodízio de Presidência, esta passou para a ETNO nos próximos dois anos, cargo que foi ocupado pela PT na pessoa do Dr Luís Silva.

  1. 2.Implementação da declaração conjunta sobre igualdade de género.
  2. 3.O caminho a seguir para acompanhar o alargamento do Comité.

     Foi feita uma abordagem do tema, porque não existem dados que permitam ao Comité ter uma avaliação correcta dos resultados obtidos nas Empresas, mas não é fácil obter um consenso sobre a forma de trabalharmos em conjunto.

      O SINTTAV voltou a fazer a sua critica, reafirmando o que já tem dito tanta vez, que no CDS produzimos muito e bom trabalho, mas depois não conseguimos identificar os resultados obtidos.

      O SINTTAV considera que em relação e este tema, se os Sindicatos fizerem um balanço e as Empresas outro em separado, certamente obtemos resultados   muito dispares, então o ideal seria em cada País, os Parceiros Sociais organizarem-se e fazerem esse trabalho em conjunto e nesse sentido lançou um desafio à PT para saber se esta estava de acordo, ao que esta não respondeu

      Depois foi feita uma discussão sobre a possibilidade de se incluir nas futuras discussões sobre Igualdade de Género um 5º Tema que é a diversidade no local de trabalho, mas não houve consenso, porque há quem defenda que a Igualdade de Género é uma sub-categoria da Diversidade, que este sim é o tema central.

      O consenso que se obteve, foi que até à próxima reunião cada parceiro social procure encontrar alguma ideia sobre a diversidade, para definirmos áreas prioritárias para se poder trabalhar sobre a diversidade.

      Segundo um estudo, neste momento no sector, apenas 23% das Empresas têm mais mulheres que homens.

  • Contribuição dos sindicatos filiados na UNI.
  • ETNO, continuação dos esforços para mapear os empregadores do sector.

            Esta discussão já é antiga, vai-se avançando pouco a pouco, mas neste momento já todo o mundo está de acordo com o alargamento, o maior obstáculo é conseguirmos convencer Empresas que estejam disponíveis para isso.

            A ETNO espera que os Sindicatos consigam indicar empresas disponíveis para    tal.

            O SINTTAV fez uma intervenção no sentido das que tem feito antes sobre este tema, referindo que compreende que existam reticências da parte dos    empregadores que não conhecem como o CDS trabalha, mas quando tiverem          esse conhecimento passarão a ter outro entendimento da importância deste Comité. Neste capítulo cabe à ETNO um papel importante de tentar sensibilizar outros operadores.

  1. 4.Informação sobre o Projecto, “ Bom Trabalho, Boa Saúde”.
  2. 5.Discussão Geral sobre declarações conjuntas:

     Directrizes do que se vai iniciar em Janeiro.

      A Birte deu as informações possíveis sobre o estado do projecto, disse que          inclusivamente o Projecto tem uma designação errada, que tem que ser corrigida.

      O Projecto iniciou-se em 1.12.2017, tem a duração de 17 meses, vai até    31.5.2019.

      Terminará com um seminário.

      Uma questão importante é a publicação do concurso para sabermos a quem se vai adjudicar, que deve ser o mais breve possível.

      Na reunião do CDS de Maio, serão apresentadas as datas de todo o Projecto.

      A base do projecto, tal como o SINTTAV propôs no início, será fazer uma análise à brochura que foi publicado como resultado do anterior Projecto, adaptar o que é adaptável, eliminar o que eventualmente esteja ultrapassado e        incluir o que se julgar conveniente.

      Como o orçamente é muito curto, foi decidido que não se vai fazer nova brochura, a divulgação vai ser em formato electrónico.  

  • Como implementar, acompanhar e avaliar?
  • O que são declarações conjuntas? Uma base de discussão, uma orientação ou outra coisa

            Este tema como já era de esperar, deu para uma grande discussão sem se poder    chegar a conclusões, nem há vontade de ETNO nem de alguns sindicatos.

            O SINTTAV voltou a fazer as suas críticas, disse que todos sabemos que produzimos bons Projectos, já melhoramos no que respeita à divulgação, mas continuamos sem ser capazes de fazer o balanço resultado do nosso trabalho.

            Assim, interrogou sobre o que a UNI e a ETNO podem fazer em conjunto para melhorar este aspecto.

            Será que em cada País os Parceiros Sociais podem trabalhar em conjunto neste levantamento?

            Será que a UNI e a ETNO podem fazer um apelo escrito às suas filiais, sindicais e empresariais, para que trabalhem em conjunto nesta vertente?

           

  1. Apresentação a cargo da Comissão. Foi feita uma apresentação sobre o Estudo da representatividade por um perito Belga.

      Quando se pensava que o Comité ia ter informações concretas, porque o estudo   segundo a responsável da Comissão no nosso Comité, em 2016 tinha informado que o estudo devia estar concluído em Novembro desse ano, não foi nada disso, o perito comunicou que o estudo está atrasado e não sabe se até final do ano fica         concluído.

REUNIÃO DA UNI-MEI EM MONTEVIDEU

DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO SÓCIO-LABORAL DO GRUPO PRISA 

A UNI-MEI convocou o seu Comité Executivo que integra o Presidente do SINTTAV, Manuel Gonçalves, para reunir no dia 31 de Março e fazer uma profunda análise da situação que se passa nos vários sectores do Grupo PRISA e decisão da resposta sindical necessária.

A reunião contou com Dirigentes Sindicais dos seguintes Países:

  • Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal e o Sindicato da Suécia participou como observador.
  • A situação sócio-laboral na PRISA nos diferentes Países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha e Portugal.
  • A situação dos Jornalistas e Sindicato dos Jornalistas dentro das Empresas PRISA na América Latina.
  • O seguimento a dar à carta conjunta enviada pela UNI e FIP à Direcção da PRISA, face à resposta recebida..
  • As respostas Sindicais da Aliança Sindical Internacional em relação a um Acordo Mundial com a PRISA.
  • A discussão dos próximos passos a dar pela UNI.

PRISA Allianza Sind Internat

Reunião da UNI-MEI, em defesa dos Trabalhadores do Grupo PRISA.

 A reunião decorreu com os Dirigentes divididos em três Grupos de Trabalho, em função dos sectores envolventes, tendo fundamentalmente por base, avaliar:                              

A discussão evidenciou o que já antes se sabia, que o Grupo PRISA é profundamente anti-sindical.

Foram dados vários exemplos da situação laboral dentro do Grupo, que é semelhante em todos os países.

A situação económica do Grupo é de uma grande dívida, mas os resultados não são iguais em todos os Países.

O SINTTAV transmitiu informações da realidade que conhece em Portugal, a Média Capital, que é do Grupo PRISA, em 2016 teve lucros de mais de 10%  em relação ao ano anterior, que se traduziram em 19,1 milhões de Euros.

Da discussão havida foi consensual a importância de se conseguir um Acordo Global para o Grupo PRISA.

Sabemos todos que não vai ser fácil, mas o SINTTAV lembrou que a UNI já teve Grupos Empresariais onde a situação não era menos complicada e conseguiu-se.

Foi analisada a resposta que o Grupo PRISA deu a uma carta enviada pela UNI,  assinada pelos responsáveis dos três sectores de actividade mais afectados pela situação

e foi decidido reenviar nova carta para tentarmos abrir uma porta para o diálogo e conseguido isso, então virarmos as baterias para o Acordo Global.

Quanto às acções futuras a desenvolver, o SINTTAV, à semelhança do que já tinha defendido na reunião de Madrid, relembrou aos camaradas, que o complemento das nossas tarefas sindicais é a informação e em relação ao Grupo PRISA, temos uma grande falta desta para os trabalhadores.

A UNI e os seus Sindicatos têm trabalhado muito e vão continuar a trabalhar em prol dos trabalhadores do Grupo PRISA, mas estes não têm qualquer informação do que temos feito e iremos continuar a fazer, por isso é fundamental que desta reunião saia um comunicado aos trabalhadores com as conclusões mais importantes e todos estiveram de acordo.

Se não houver resposta positiva do Grupo PRISA à carta, as acções a desencadear serão simultâneas em todos os Países, o que poderá ser diferente serão os horários face à diferença destes da Europa para a América latina.

Prevê-se realizar Manifestações frente às Sedes da Empresa em cada País e talvez frente à Embaixada de Espanha em cada um dos Países.

Para estas iniciativas os Sindicatos prepararão cartazes a denunciar a situação e estas iniciativas serão muito importantes porque estas multinacionais não gostam de ver o seu nome inserido em denúncias deste tipo.

Foi conclusão que vamos continuar o nosso trabalho até conseguirmos os objectivos.

REUNIÃO DO COMITÉ EXECUTIVO DA ICTS

14 DE MARÇO DE 2017, SINTTAV SEMPRE PRESENTE

A reunião anual do Comité Executivo da ICTS realizou-se no dia 14de Março de 2017, nas instalações do Comité Económico Social, em Bruxelas.

Participaram 24 Dirigentes, o SINTTAV esteve presente através do seu Presidente que integra o referido Comité.

A reunião teve uma Ordem de Trabalhos bastante abrangente, da qual se destaca o mais importante, assim:

Planificação da Conferência da UNI EUROPA ICTS, a realizar em Zagreb, nos dias 7 e 8 de Junho próximo, tendo sido aprovada a ordem de Trabalhos provisória, bem como o Regulamento da mesma.

Igualmente foram aprovadas as bases das prioridades estratégicas para 2017-2021.

Um dos temas importantes vai ser o Trabalho Temporário e a tercearização/externalização, tendo o SINTTAV manifestado a sua  disponibilidade para fazer uma intervenção sobe a externalização, tendo por base a realidade da Altice, que bem conhece.

O SINTTAV também fez uma referência à necessidade de encontramos resposta sindical para os trabalhadores autónomos, cujo número cada vez é maior e os Sindicatos querem exactamente o oposto, na medida em que são trabalhadores explorados, sem contratação, sem legislação que os proteja e por isso são uma presa fácil nas mãos dos exploradores. 

Um dos aspectos mais debatidos foi em relação ao formato da Conferência, havendo duas hipóteses para o segundo dia, que era organizar vários painéis e depois cada um fazia o ponto da situação na sessão Plenária.

O SINTTAV defendeu a posição que tudo deve ser debatido apenas na Sessão Plenária, também por uma questão de economia de tempo, já que este não é muito e a Franca, que é a Presidente da ICTS, esteve de acordo.

Foi feita uma informação sobre o Diálogo Social por Torben, do Sindicato da Dinamarca que é o Presidente do CDS, dando informações dos resultados das últimas reuniões.   

Também deu informações sobre o Projecto que pretendemos desenvolver sobre Bom Trabalho, Boa Saúde e como o tempo vai ser pouco, na sua opinião, quem participa tem que estar muito activo.

Sobre as Competências Digitais, a Birte deu informações sobre esta coligação, que é mais dirigida para a Indústria e o emprego na área digital e questionou o pessoal sobre se devemos aderir a esta Coligação, ninguém se manifestando contra porque não temos nada a perder por isso, pelo que, na sequência das conclusões da reunião do CDS de 2 de Fevereiro, a UNI Europa procurará aderir, em conjunto com a ETNO ou, se isso não for possível, então em separado.  

Igualmente foi dada um informação sobre o Projecto de externalizção pela Birte, cujo Relatório final foi aprovado na reunião de Bucareste de 23 de Fevereiro.

Foi dada uma informação pela Alke sobre o trabalho desenvolvido em relação as multinacionais e os CEE, cujo trabalho se tem concentrado fundamentalmente nas Empresas que mais preocupam a UNI e que são:

    • Telenor.
    • Orange
    • Deutsche Telecom.
    • Telieasonera
    • IBM
    • Teleperformance.
    • Ericson.
    • Vodafone.
    • Altice.
    • Liberty Global.
    • HP/CSC.
    • Telefónica.
    • Atos.

A Alke fez o ponto da situação em termos globais, salientando que o trabalho desenvolvido tem sido muito bom, embora em algumas situações como no Bangladesch não se tenham conseguido atingir todos os objectivos face à repressão Patronal.

No campo das alianças sindicais também temos avançado a bom ritmo e a próxima que se espera vir a conseguir é para a Orange. 

REUNIÃO DO COMITÉ DE DIÁLOGO SOCIAL

PARA O TRABALHO TEMPORÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DO SINTTAV

O Comité de Diálogo Social do Trabalho Temporário, reuniu no passado dia 20 de Fevereiro, nas instalações da Comissão Europeia, com a participação do SINTTAV através das suas representantes Sónia Sousa e Teresa Carvalho.

O SINTTAV como lhe compete e é seu apanágio, está sempre na linha da frente da defesa dos trabalhadores, neste caso concreto, dos Temporários.

Um dos principais pontos da Ordem de Trabalhos era a aprovação do programa de Trabalho para 2017-2018, cujos objectivos prioritários são:

  • As Políticas do mercado do trabalho.
  • Promover o diálogo social nacional no sector temporário, através da realização de Mesas redondas.
  • Preocupação com o cumprimento da Directiva 2008/14 da EU sobre o Trabalho Temporário.
  • A livre circulação de trabalhadores e mobilidade fronteiriça.
  • Trabalho digno, não discriminação e igualdade de tratamento.
  • Trabalhar para a ratificação da Convenção 181 da OIT pelos Estados membros que ainda o não fizeram.
  • Desenvolvimento de um Projecto conjunto sobre as Plataformas de talentos online.
  • Prosseguir a investigação conjunta sobre a evolução do mundo do trabalho.
  • Actividades fronteiriças no âmbito do trabalho temporário.
  • Evolução sectorial e situação econímica.

O sector do Trabalho temporário, é como todos sabemos, a maior base de exploração dos trabalhadores, porque é um sector praticamente desregulado, quase sem Contratação Colectiva, com baixo índice de sindicalização, onde impera em regra a vontade patronal e por isso mesmo onde é preciso desenvolver um grande trabalho para alterar este paradigma.

O Comité de Diálogo Social é uma das sedes onde se podem desenvolver importantes ferramentas de trabalho para esse fim, na medida em que é composto pelos dois parceiros sociais – Sindicatos e Patrões, com a supervisão da Comissão Europeia.

Porém, os obstáculos são muitos, a começar pela não participação de muitas das Empresas, as Portuguesas primam pela ausência desde o início, o que dificulta encontrar conclusões abrangentes.

No entanto, a UNI e os seus Sindicatos, entre estes o SINTTAV, irão continuar a sua luta em todas as Sedes e fóruns onde se possam encontrar soluções e decisões que contribuam para melhorar as condições sócio-económicas dos trabalhadores Temporários e o Comité de Diálogo Social é um desses espaços e como tal contará sempre com a participação activa do SINTTAV.

UNI CONCLUI PROJECTO SOBRE OUTSORCING/TERCEARIZAÇÃO/ESTERNALIZAÇÃO

No contexto do Comité de Diálogo Social das Telecomunicações, a UNI apresentou à Comissão Europeia, um Projecto para desenvolver um estudo sobre Outsourcing/Tercearização/Externalização, que esta aprovou e co-financiou

O Projecto foi adjudicado a uma Empresa especializada, FORBA, com sede na Áustria e criado um Grupo de trabalho, que incluiu dois Dirigentes do SINTTAV, Manuel Gonçalves e João Calado, que ao longo de mais de um ano, desenvolveu um profundo estudo, com diversas reuniões periódicas.

O Projecto foi concluído na última reunião realizada em Bucareste no passado dia 23 de Fevereiro, seguindo-se a sua entrega á Comissão Europeia.

O estudo envolveu um grande conjunto de Empresas, Orange, Telefónica, Deutsch Telecom, Vodafone, Ericson, IBM, Atos, Teleperformance e Altice.

 Todas estas empresas praticam Outsourcing/tercearização/externalização, não só para Países Europeus, como para Países de outros Continentes.

O estudo deixou bem claros os objectivos e consequências deste tipo de serviços, que são fundamentalmente o lucro à custa da exploração desenfreada do factor trabalho.

Ficaram bem demonstradas as evidências do tipo de emprego praticado, que é emprego sem direitos, das dificuldades do desenvolvimento do trabalho sindical, há países como a Republicana Dominicana, onde trabalhadores por tentarem constituir o seu sindicato foram acusados de criminosos com processos crime a decorrer no Tribunal.

Foi evidente para todos que não pode valer tudo para os patrões sem escrúpulos explorarem os trabalhadores e foi delineada a estratégia sindical a seguir.

No Relatório com as conclusões do estudo, também se pretende que a Comissão Europeia regulamente e publique uma Directiva de combate a estas situações que não podem fazer parte do mundo laboral do século XXI.

O Relatório Final tem dois documentos, um amplo, com todas as evidências e conclusões do estudo, dirigido à Comissão Europeia e outro sintetizado, dirigido aos Sindicatos, para, na posse do mesmo, poderem implementar no terreno a estratégia definida.

O SINTTAV, como lhe competia e é sua prática, deu os seus contributos activos em todas as reuniões e enviou também contributos escritos, que sempre foram aceites.

Como conclusão, foi um estudo muito importante, que deixou bem claro o mundo laboral reinante neste conjunto de Empresas, tal como em muitas outras, permite que a Comissão Europeia tenha conhecimento concreto dessa realidade para se quiser poder actuar e é uma importante ferramenta para os Sindicatos poderem responder no terreno e por isso, o SINTTAV participou activamente nele, com o faz em relação ao todos os fóruns e iniciativas que visem defender os trabalhadores.

REUNIÃO DA UNI EUROPA, 29 e 30 de NOV., BRUXELAS

A UNI Europa realizou uma Conferência em Bruxelas nos dias 29 e 30 de Nov., na qual o SINTTAV participou.

Esta Conferência foi a última de um Projecto co-financiado pela Comissão Europeia, que se vinha desenvolvendo há cerca de dois anos

O Tema da Conferência foi: Construir Alianças Sindicais: Estratégia da UNI Europa para reforçar a representação dos trabalhadores transnacionais em Empresas multinacionais.

A realização da Conferência decorreu por sessões, tendo sido realizadas sete e após cada uma destas realizou-se um debate, abrangendo os temas expostos e possibilitando que os participantes pudessem aportar os seus contributos.

Participação. A Conferência teve 204 participantes.

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Realizaram-se as seguintes sessões:

Sessão 1. Abertura e introdução. A abertura foi feita pelo Secretário Regional da UNI Europa, Oliver Roethig, seguindo-se uma intervenção de Nicola Konstantinou, líder da UNI Europa na CEEs e MNCs, de cujas intervenções se destaca:

*Este projecto foi desenvolvido durante dois anos, através de 9 Seminários, nos quais procuramos os caminhos a seguir para as Alianças Sindicais.

* Para a UNI Europa, as Alianças Sindicais são uma ferramenta essencial e relembrou a Conferência que vamos realizar em Roma, em Março de 2017, na qual certamente o tema vai ser de novo abordado.

* Cambiar a Europa através da Contratação Colectiva é outro dos nossos objectivos para também aumentarmos o reforço dos Sindicatos.

* Fortalecer os CEE para uma maior representação sindical e através dela pressionar as Empresas é outro dos objectivos, exigindo emprego de qualidade nesta era da digitalização.

* Para a UNI Europa, os CEE são muito importantes, embora com um papel muito limitado, porque apenas têm direito à consulta e informação e por isso as Alianças Sindicais são igualmente muito importantes porque têm outro campo de intervenção.

Seguiu-se uma intervenção foi feita por Jeremy Waddington, Professor da Universidade de Manchester, que tem tido a seu cargo a responsabilidade de revisar todo o Projecto.

Referiu que os objectivos das Alianças Sindicais para se atingirem, requerem um trabalho de grande coordenação das actividades.

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